Termos de serviço

Termos de Serviço
1. Identificação da loja
Este site é operado por Maqui Fitiness, com sede no Brasil, Estado da Paraiba, em Santa Luzia, na rua Abdon Nóbrega, Centro, número 92, e-mail de contato maquifitiness@gmail.com e telefone/WhatsApp 83 99660-6526
2. Aceitação dos termos
Ao acessar o site, cadastrar-se, navegar ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade e com as demais políticas publicadas em nosso site.
3. Condições de uso
O cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar fraudes, uso indevido de dados, tentativa de violação de sistemas, ou qualquer conduta que prejudique a loja, seus fornecedores ou terceiros.
4. Produtos e disponibilidade
As imagens, descrições e especificações dos produtos são apresentadas com a maior fidelidade possível, mas podem ocorrer pequenas variações de cor, tamanho, acabamento ou embalagem. A disponibilidade pode variar conforme o estoque dos fornecedores, podendo haver cancelamento ou ajuste do pedido em caso de indisponibilidade.
5. Preços e pagamento
Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se o valor vigente no momento da finalização do pedido. Os pagamentos podem ser processados por intermediadores terceiros, como mercado pago e único pag, e estão sujeitos à aprovação e às regras de segurança da respectiva plataforma.
6. Confirmação do pedido
A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento e a validação do pedido pela loja. Em caso de erro evidente de preço, falha técnica, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto, a loja poderá cancelar o pedido e realizar o estorno dos valores pagos.
7. Frete e prazo de entrega
Os prazos informados no checkout são estimativas e podem variar conforme a transportadora, a localidade de entrega, feriados, greves, fiscalização aduaneira ou outros fatores fora do nosso controle. Em operações de dropshipping, especialmente com envio internacional, o prazo de entrega pode ser superior ao prazo médio informado.
8. Rastreio e logística
Quando disponível, será fornecido código de rastreamento para acompanhamento da entrega. O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e acompanhar as atualizações do pedido.
9. Trocas, devoluções e arrependimento
As solicitações de troca, devolução ou arrependimento deverão seguir a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, quando cabível. O cliente deverá comunicar a solicitação dentro do prazo legal e seguir as instruções fornecidas pela loja para análise e retorno do produto.
11. Reembolsos
Quando aprovados, os reembolsos serão processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observando os prazos da operadora financeira ou do cartão de crédito. O tempo para visualização do valor pode variar conforme a forma de pagamento escolhida.
12. Garantia
Os produtos comercializados contam com a garantia legal prevista na legislação brasileira, além de eventual garantia contratual do fabricante, quando aplicável. A garantia não cobre mau uso, desgaste natural, danos por instalação incorreta, acidentes ou manipulação indevida.
13. Responsabilidade
A loja não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras, órgãos aduaneiros, operadores logísticos ou falhas externas de sistemas de pagamento, sem prejuízo da análise e do suporte ao cliente em cada caso. Também não nos responsabilizamos por uso inadequado do produto pelo consumidor.
14. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e elementos gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.
15. Alterações dos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de atualização quando aplicável.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Luzia\PB, salvo disposição legal em sentido diverso que beneficie o consumidor.